
De acordo com a maioria, o horário eleitoral gratuito deve propositivo, para a discussão de propostas, não para o ataque entre adversários. A decisão foi tomada numa representação apresentada pelo PSDB contra a campanha de Dilma. Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do TSE, Dias Toffoli, destacou que a corte estava mudando sua jurisprudência, uma vez que ataques nunca foram motivo para a suspensão de propagandas.
Por isso, a corte deverá começar a usar, a partir de agora, um critério mais rígido contra ataques, o que pode levar à suspensão de um maior número de propagandas no rádio e na televisão.