Governo Temer cogita permitir que brasileiro trabalhe apenas 4 dias por semana

Michel Temer concedeu entrevista ao Pingos Nos Is, programa apresentado diariamente pelo jornalista Reinaldo Azevedo na rádio Jovem Pan. Um dos tópicos do papo foi a má vontade da imprensa com a notícia repercutida na última semana a respeito da reforma trabalhista. O presidente questionou o motivo de as manchetes não destacarem a possibilidade de o brasileiro trabalhar apenas quatro dias por semana, o que seria possível caso a lei o permitisse enfrentar expedientes de até 12 horas.

Ora… Quanto mais opções para o trabalhador, melhor para o trabalhador. E quem não gostaria de ter fins-de-semana prolongados por todo o ano? O preço para isso, claro, seria trabalhar mais em menos dia. E o Ministério do Trabalho, inspirado na experiência de policiais e profissionais da área de saúde, cogitou oferecer essa opção extra à mesa de negociação dos funcionários com os patrões.

A imprensa brasileira, com redações quase que inteiramente tomada por petistas, preferiu desinformar e ajudar a espalhar o boato de que o governo Temer ampliaria de 8h para 12h a jornada diária de trabalho.

O Implicante, por sua vez, quer que estes veículos primeiro deixem a hipocrisia de lado: ou cumprem a CLT como ela se encontra hoje, ou param de atacar qualquer proposta que busque melhorá-la.

Ministro Levy confessa que problemas estavam “mascarados”

Ele confirmou que as contas públicas não eram exatamente o que se divulgava.

A situação do governo já passou do absurdo, a ponto de apresentarem um orçamento para o ano seguinte prevendo PREJUÍZO (o chamado “déficit”) de R$ 30 bilhões. Uma confissão de incompetência de um governo que, de fato, é mesmo incompetente.

Agora, quase abusando da sinceridade, o Ministro da Fazenda Joaquim Levy também confessa que havia maquiagem nas contas. E não usa meias palavras, dizendo textualmente que os problemas estavam “mascarados”.

Por óbvio, a culpa recai sobre Dilma Rousseff, que afinal exerceu um mandato anterior a este. Nada que já não soubéssemos, mas é sempre mais simbolicamente forte quando alguém de dentro do governo confessa a prática – e isso é mais contundente quando quem o faz é o titular da Fazenda.

Dilma ainda mais desmascarada.

Energia sofrerá aumento médio de 23,4% a partir da próxima semana

A tarifa de energia elétrica de todos os brasileiros aumentará em média 23,4% a partir da próxima segunda-feira (2). Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, esse percentual médio chega a 28,7%. Enquanto no Norte e Nordeste, o aumento médio será de 5,5%. Para os consumidores da Eletropaulo, por exemplo, o aumento será de 31,9%.

A grande diferença entre os aumentos médios de uma região para outra se dá por dois motivos: o primeiro é a proteção legal que veda uma divisão igualitária dos gastos anuais do setor elétrico pelas regiões do país, fazendo com que a participação do Norte e Nordeste sejam menores.

Além disso, recaem sobre os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste os custos altos da compra da energia de Itaipu, que sofreu aumento de 46%. Como apenas essas regiões fazem uso dessa energia, só elas pagam por estes gastos maiores.

MAIS AUMENTO
Além deste aumento, o consumidor também terá de arcar com a bandeira tarifária mais cara. Esse sistema é o responsável por passar mensalmente o custo elevado das usinas térmicas para o consumidor. Em decisão, também tomada nesta sexta-feira (27), foi aprovado um aumento de 83% sobre o valor vigente para a bandeira vermelha.

Pela regra, o acréscimo mensal passa de R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos. Esse será o novo valor teto, ou seja, o máximo que pode ser aplicado ao mês e que representa momento de elevado custo para compra de energia em todo setor. No mês de março, assim como em janeiro e fevereiro, a bandeira aplicada será a vermelha.

Para a bandeira tarifária amarela -quando gastos com usinas térmicas estão fora do padrão, mas não extremamente elevados-, o preço vai passar de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos para R$ 2,50. Um aumento de 66,7%. Só não há elevação de preços quando a bandeira for verde, indicando poucos gastos extraordinários no setor, o que deve ocorrer apenas quando forem normalizados os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

SEM AUMENTO
Das maiores distribuidoras do país, apenas Ampla não sofrerá aumento extraordinário. Isso ocorrerá porque a empresa já tem agendado para 15 de março o seu processo regular de reajuste de tarifas, quando então serão considerados todos os custos adicionais de uma só vez. Já a CEA (AP) não solicitou revisão extraordinária. Desta forma, o aumento para seus consumidores será considerado também de uma só vez no momento de sua revisão ordinária, agendada para 30 de novembro.

Já a Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia (RR) e CERR (RR) não passarão pelo reajuste extraordinário porque não participam do rateio das contas do setor elétrico. Essas empresas não fazem parte do Sistema Interligado Nacional.

81 mil vagas de trabalho foram fechadas em janeiro, diz revista

Embora o desemprego tenha aumentado e vagas de trabalho tenham sido fechadas, o ministro do Trabalho e Emprego afirma que há motivos para se manter otimista em relação à geração de empregos em 2015.

De acordo com a IstoÉ, em janeiro foram fechadas 81.774 vagas de trabalho formal, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. O saldo foi o pior desde 2009, quando foram fechadas 101.748 vagas.

O momento para o mercado de trabalho não é dos melhores, mas, ainda assim, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirma em nota que há motivos para se manter otimista para a geração de empregos em 2015.

Inflação de 1,24% em janeiro é a maior em 12 anos e estoura limite da meta

O Brasil fechou o primeiro mês de 2015 com inflação de 1,24% pelo IPCA, a maior desde fevereiro de 2003 (início do primeiro governo Lula), quando ela foi de 1,57%.

Em 12 meses (desde fevereiro de 2014), o aumento dos preços chegou a 7,14% e estourou o limite da meta definida pelo governo.

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que calcula o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O objetivo do governo é manter a inflação em 4,5% ao ano, com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos --ou seja, pode variar entre 2,5% e 6,5%.

Se a inflação passar desse teto, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tem que fazer uma carta aberta explicando o motivo do descumprimento da meta.
Conta de luz e passagem de ônibus e metrô puxam alta

Os gastos com habitação, alimentação e transporte foram os maiores responsáveis pela alta dos preços.

Em habitação, o aumento foi de 2,42%, puxado principalmente pela alta de 8,27% no preço da energia elétrica.

As regiões metropolitanas de Porto Alegre, São Paulo, Goiânia, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Brasília, Campo Grande, Vitória, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza tiveram aumento na conta de luz. Dentre todas as regiões pesquisadas, só teve redução na conta a de Salvador (BA).

O reajuste da passagem de ônibus e metrô em diversas cidades no início do ano também teve impacto significativo na inflação.

Em janeiro, os gastos com transporte subiram 1,83%, sendo os maiores aumentos registrados no metrô (9,23%), no trem (8,95%) e no ônibus urbano (8,02%).

O grupo de alimentos e bebidas, outro muito afetado pelo aumento de preços, teve inflação de 1,48% no mês, com destaque para a batata-inglesa (38,09%), o feijão-carioca (17,95%) e o tomate (12,35%).
Inflação acumulada de 27% no primeiro governo Dilma

Em 2014, a inflação fechou em 6,41%, dentro do limite da meta, puxada principalmente pelos preços de alimentos e moradia.

A última vez em que houve estouro da meta foi em 2003, primeiro ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando a inflação encerrou a 9,3%.

Em 2011, ano em que Dilma assumiu o governo, o índice ficou exatamente no limite máximo do objetivo.

No primeiro mandato da presidente Dilma, a inflação brasileira somou 27,03%, com alta anual média de 6,17% ao ano.
Inflação e juros

O governo tem sido criticado por deixar a inflação girar acima do centro da meta por mais de quatro anos. A nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, encabeçada por Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, começou anunciando medidas de aperto fiscal.

Na última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, subiu a taxa básica de juros (Selic) de 11,75% para 12,25% ao ano.

A Selic é usada pelo BC para tentar controlar o consumo e a inflação, ou estimular a economia. Quando os juros sobem, as pessoas tendem a gastar menos e isso faz o preço das mercadorias cair, controlando a inflação, em tese. Por outro lado, juros altos seguram a economia e fazem o PIB (Produto Interno Bruto) ficar baixo.

Governo do povo? Quem não tiver carro flex à gasolina, agora só abastecerá com o combustível “premium”

Motivo: excesso de álcool na gasolina comum. Essa gasolina é muito mais cara, e os carros não-flex são justamente quase sempre os antigos, cujos donos são os mais pobres.

A notícia é do Car Blog. A partir do dia 16/02 os proprietários de carros mais velhos (e não flex) encontrarão uma dor de cabeça na hora de abastecer: o aumento do percentual de álcool na gasolina para 27%. A ANFAVEA está recomendando que esses veículos sejam abastecidos apenas com gasolina premium. Só que essa gasolina é difícil de ser encontrada, além de ser 40% mais cara que as demais.

No Brasil, apenas a Petrobras oferece esse tipo de combustível, que tem 25% de alcool na composição.

Trabalhadores do setor aéreo fazem protesto e atrasam voos

Manifestação ocorre nesta manhã em SP, RJ, PR, GO, MG e DF.Trabalhadores reivindicam, entre outros pedidos, reajuste salarial.

Por aumento de salários, os trabalhadores do setor aéreo fazem protesto na manhã desta quinta-feira (22) em aeroportos brasileiros, causando atraso em voos.

Até as 7h, havia manifestações nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Guarulhos, na Grande São Paulo, além dos aeroportos de Santos umont e Antonio Carlos Jobim, ambos no Rio de Janeiro.

DA manifestação também atinge o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, o Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, Santa Catarina, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O ato que teve início nesta quinta-feira é organizado pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários (trabalhadores de companhias aéreas não incluindo os aeronautas), que anunciou ter entrado em greve nesta quinta-feira, às 6h, e pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (pilotos e equipes que embarcam), que marcou a suspensão de todas as decolagens entre as 6h e 7h. Ambos pedem reajustes salarias, entre outros itens.

Veja a situação de cada região abaixo:

São Paulo
Os guichês das companhias aéreas estão abertos e funcionam normalmente. O atraso se dá, no entanto, no momento de embarcar. A paralisação deve atrasar os embarques ao longo da manhã.

Até as 6h30, em Congonhas, apenas dois voos decolaram. Entre as 6h e as 7h, 20 partidas estavam previstas. A paralisação é pelo aumento de 8,5% nos salários e por melhores condições de trabalho.

Em Guarulhos, o último balanço, divulgado às 6h15 pela Gru Airport, não indicava atrasos das partidas. Em Cumbica, os grevistas que estavam posicionados na entrada para aeronautas e aeroviários ficaram irritados com a chegada da Polícia Militar, como mostrou o Bom Dia São Paulo.

Uma manifestação de funcionários de companhias aéreas cancelou cinco das dez partidas entre 6h e 7h no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo. A assessoria de imprensa do terminal informou que os passageiros que tiverem problemas devem procurar as companhias aéreas para conseguir um novo voo.

Rio de Janeiro
Até as 6h40, sete partidas haviam sido canceladas e outras duas atrasadas no Santos Dumont. Entre as chegadas, três foram canceladas e uma atrasada. No Galeão, a manifestação acontecia nos acessos do aeroporto, na Rua Vinte de Janeiro. No saguão, não havia movimento atípico, e só um voo tinha sido cancelado às 6h48.

Paraná
No Paraná, a paralisação estava programada para encerrar às 7h. Apesar de uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divulgada na noite de quarta-feira (21), para que a categoria mantenha 80% dos funcionários trabalhando durante a greve, já havia registros de voos atrasados no Afonso Pena por volta das 6h30. Neste horário, também havia grande movimentação de passageiros no terminal.

Distrito Federal
Cerca de 30 aeronautas e aeroviários se reuniram em frente à entrada de embarque doméstico noAeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h desta quinta-feira (22). A Inframerica, concessionária que administra o aeroporto, informou que de 14 voos previstos para saírem entre 6h e 7h desta quinta-feira, sete tiveram atrasos superiores a 30 minutos.

Rio Grande do Sul
O ato deve durar pelo menos uma hora no aeroporto Salgado Filho. Às 6h50, já havia registro de voos atrasados.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que seja assegurada a cota mínima de 80% dos aeronautas em atividade durante a manifestação. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por dia.

Santa Catarina
Desde às 6h, trabalhadores da aviação civil realizam paralisação no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. A manifestação foi convocada nacionalmente. Outros aeroportos do estado não foram afetados. Os trabalhadores da aviação civil estão em greve e estão previstas paralisações diárias, sempre das 6h às 7h.

Goiás
Durante o ato, apenas um voo registrou atraso na decolagem no Aeroporto Santa Genoveva. A aeronave seguia em direção a São Paulo. Cerca de 25 pessoas participaram da manifestação. O protesto foi pacífico e não houve tumulto no terminal.

Minas Gerais
Trabalhadores do setor aéreo fizeram uma paralisação entre as 6h e 7h desta quinta-feira. De acordo com a BH Airport, empresa que administra o terminal, dos seis voos previstos para o horário somente um decolou. A empresa informou que um voo foi cancelado com antecedência.Os outros voos tiveram atraso.

Durante a paralisação, os guichês das companhias aéreas ficaram abertos e funcionaram normalmente. Ainda segundo a empresa, informações ainda estão sendo levantadas para um balanço dos serviços que foram prejudicados no aeroporto.

Recife
A paralisação não afetou a decolagem e pouso dos voos no Recife. Por volta das 6h20 desta quinta (22), a movimentação no Aeroporto Internacional da capital era tranquila e o horário dos voos estava normal. O Tribunal Superior do Trabalho determinou um efetivo mínimo de 80% de aeronautas e aeroviários em serviço, cobrando uma multa diária de R$ 100 mil, caso a determinação seja descumprida.

Maranhão
A paralisação nacional de trabalhadores do setor aéreo nesta quinta-feira não prejudicou as atividades no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, neste início de manhã. Não há registro de atrasos nas decolagens.

Governo anuncia alta da gasolina e do imposto sobre crédito

Ministro da Fazenda anunciou aumento de R$ 0,22 na gasolina e R$ 0,15 no diesel, válidos a partir de fevereiro

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, divulgou, em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira, quatro medidas de aumento de impostos que devem gerar, segundo cálculos do governo, arrecadação de R$ 20,63 bilhões à União em 2015. Entre as mudanças estão a alta de R$ 0,22 na gasolina e R$ 0,15 no diesel, a partir de 1º de fevereiro.

O aumento nos combustíveis ocorrerá por meio dos tributos PIS/Cofins e CIDE Combustíveis - este último atualmente zerado. Porém, a medida não terá impacto para os produtores de combustível, como a Petrobras e a indústria sucroalcooleira. "“É algo que depende da empresa 'Petrobras'", disse Levy sobre se a estatal poderia também alterar os preços. O ganho calculado com o aumento é de R$ 12,18 bilhões em 2015 e R$ 14,07 bilhões nos próximos anos."É uma sequência de ações que estão sendo tomadas com o objetivo de aumentar a confiança, o sentimento dos agentes econômicos, de tal forma que no devido momento a gente possa ter uma retomada da economia em novas condições", disse Levy.

Segundo Levy, a Cide e o PIS/Cofins somados sobre a gasolina de R$ 0,22 por litro será menos da metade do que foi no passado, quando considerado o tributo no passado corrigido pela inflação.

O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre o crédito para a pessoa física, dobrou, informou o ministro, passando dos atuais 1,5% ao ano para 3%. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de crédito está mantida. O governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões com essa medida em 2015 e R$ 8,31 bilhões a partir de 2016.

Importar também ficará mais caro a partir de agora. Por meio da elevação de 9,25% para 11,75% do PIS/Cofins sobre os produtos oriundos de outros países, o governo irá restabelecer a carga tributária original, de antes da exclusão do ICMS da base. "Hoje o PIS/Cofins no produto doméstico acaba sendo maior do que na importação, então a gente ajusta a alíquota de modo que não prejudique a produção doméstica", justificou Levy. O impacto positivo calculado para os cofres do governo é de R$ 694 milhões em 2015, contando a partir de junho, e de R$ 1,19 bilhão nos próximos anos.

Por fim, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cosméticos será padronizado, equiparando a incidência do imposto no atacadista a na indústria. Essa medida, que ocorrerá por decreto presidencial, deve gerar um ganho de R$ 653,85 milhões por ano a partir de 2016. Em 2015, ele trará R$ 381,41 milhões ao governo, contando a partir de junho.

Brasil apresentará em Davos plano para recuperar a economia e a confiança

Brasília, 20 jan (EFE).- O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, viajou nesta terça-feira para a Suíça, onde apresentará perante o Fórum Econômico Mundial os planos do governo de Dilma Rousseff para recuperar a economia nacional e a confiança dos mercados.

Levy, no cargo desde 1º de janeiro, quando Dilma iniciou seu segundo mandato após ser reeleita em outubro, representará a governante na reunião anual do Fórum Econômico Mundial, que voltará a ser realizada em Davos, aos pés dos Alpes suíços.

Após quatro anos de crescimento com elevada inflação e as contas públicas no vermelho, a confiança que os mercados tinham no Brasil foi se deteriorando e Dilma decidiu aplicar um forte e ortodoxo ajuste fiscal que implicará em um corte do gasto público e um aumento da carga tributária.

Em seus primeiros 20 dias no cargo, Levy já anunciou um primeiro corte de R$ 22,7 bilhões no orçamento nacional de 2015, que afetará as chamadas "despesas discricionais", que envolviam viagens, dietas e outros assuntos considerados "não obrigatórios".

Levy antecipou que haverá outros cortes uma vez que o Congresso, que está em recesso até 1 de de fevereiro, aprove o orçamento nacional para 2015, que contempla despesas de R$ 2,860 trilhões de reais.

Antes de viajar para Davos, o ministro anunciou também um aumento dos impostos indiretos que são aplicados nos combustíveis, nos produtos importados e nas operações de crédito, com os quais se pretende aumentar a arrecadação em R$ 20 bilhões neste mesmo ano.

Segundo Levy, essas medidas, junto com as quais serão anunciadas nas próximas semanas, ajudarão a retomar a confiança dos mercados na economia e estimularão um forte aumento do investimento privado que o país requer, sobretudo, em setores de infraestrutura.

Além disso, o ministro sustenta que essa maior disciplina permitirá começar a reduzir a dívida do setor público, que atualmente equivale a 63% do Produto Interno Bruto (PIB), para situá-la abaixo de 50% em um prazo de quatro anos.

Na segunda-feira, ao anunciar o aumento da carga tributária, Levy assegurou que todas as decisões do governo em matéria econômica apontam para retomar o crescimento, mas "com o menor sacrifício possível" para os mais pobres.

O governo também assegurou que o ajuste fiscal não afetará nenhum de seus vastos programas sociais, mediante os quais atende a cerca de 50 milhões de pessoas, que saíram da pobreza na última década, mas dependem desses subsídios para não retornar a sua condição anterior.

A delegação brasileira em Davos também será integrada por, entre outros funcionários, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que foi ratificado no cargo que exerce desde janeiro de 2011. EFE

Gasolina custa 70% mais no Brasil

A diferença em relação ao mercado internacional gerará à Petrobras um lucro de R$ 1 bilhão na venda do combustível.

Segundo a matéria do G1, o preço da gasolina nas refinarias já supera em 70% o preço de referência internacional, de acordo com os cálcuos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Essa diferença aconteceu devido a queda da cotação do petróleo. O óleo diesel brasileiro está 53,2% acima do preço referência do Golfo do México.

Para Adrano Pires, sócio-diretor do CBIE, a “defasagem é recorde”, a maior diferença nos últimos 5 anos e gerará à Petrobras um ganho de R$1 bilhão com a venda de gasolina e R$ 2 bilhões com a venda de óleo diesel.

Governo sobe tributo de combustível e crédito; IOF dobra em financiamento

O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação.

Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além disso, fica mantida a cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a receita pública: o governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite desta segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15 minutos de antecedência.

As mudanças fazem parte do "trabalho de equilíbrio fiscal" para "aumentar a confiança dos agentes econômicos", disse Levy. "O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo."
Aumento dos tributos sobre importação e combustíveis

Outra medida anunciada foi o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para "não prejudicar o produtor doméstico".

A terceira mudança anunciada foi o aumento de taxas sobre combustíveis. A elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide aumentarão o preço da gasolina em R$ 0,22 e o do diesel em R$ 0,15.

O reajuste de Pis/Cofins para combustíveis tem efeito imediato; a alta da Cide entra em vigor em 90 dias.

Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.
Reunião de última hora com Dilma

Levy cancelou um encontro que teria com empresários na Federação das Indústrias do Estado São Paulo (Fiesp) nesta tarde para participar de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Além dele, participaram o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Desde a escolha da nova equipe econômica, o governo tem feito ajustes para tentar conter as despesas e dar transparência à política fiscal, como acabar com os subsídios ao setor elétrico.

Dirceu critica política econômica de Dilma

Condenado no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que está cumprindo pena no regime semiaberto, usou nesta terça-feira, 20, seu blog na internet para criticar a política econômica da presidente Dilma Rousseff (PT).

"O aumento de impostos e dos juros são apenas consequências, desdobramentos da busca de um superávit de 1,2% do PIB este ano. A elevação dos juros visa derrubar a demanda e vem casada com o aumento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras para os empréstimos às pessoas físicas. Aí, também refreando o consumo", disse o post. "Caminhamos assim - conscientemente, espero, por parte do governo - para uma recessão com todas as suas implicações sociais e políticas", concluiu.

Ainda segundo o ex-ministro, "fica evidente, empiricamente, pela prática, que o aumento dos juros não refreou a inflação cujas causas estão fora do alcance da política monetária do Banco Central (BC), mas nos preços administrados, serviços e alimentos". O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou na segunda o aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados e operações de crédito. As medidas devem tornar o crédito ao consumidor mais caro. Preso em novembro de 2013, o ex-ministro ainda cumprirá, em casa, 7 anos e 11 meses de sua sentença.

VALE TUDO??Ministro do TCU diz que governo omitiu R$ 2,3 trilhões em prestação de contas

Dos milhões, para bilhões e agora trilhões…rombos escondidos cada vez mais tenebrosos e desastrosos para o país.

Em entrevista à Joice Hansselmann, counista da revista Veja, ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, atual relator das contas do governo relatou as omissões trilionárias na prestação de contas do governo Dilma, que já chega a quase metade do PIB nacional, com os incríveis R$ 2,3 trilhões.

O ministro disse que a princípio a tendencia é que a prestação de contas de Dilma não devem ser aceitas e ficará a cargo do congresso federal a decisão final sobre o acatamento ou não do relatório de contas do governo.

Assista à entrevista e entenda melhor sobre o assunto:

Governo aumenta impostos para arrecadar R$ 20,6 bilhões

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, há pouco, medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O aumento conjunto dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de fevereiro.

Por causa da regra da noventena, que estabelece que a elevação de tributos das contribuições só pode entrar em vigor 90 dias depois do anúncio, o governo temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.

Alegando não ser responsável pelo preço dos combustíveis, Levy evitou comentar se a medida se refletirá em preços mais altos para os consumidores. “O preço vai depender da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras. Essa decisão não é do Ministério da Fazenda, mas da empresa”, declarou. Teoricamente, a estatal tem condições de reduzir os preços nas refinarias para absorver o aumento dos tributos. Isso porque a gasolina e o diesel atualmente estão acima do preço internacional do petróleo.

Além dessa, o ministro anunciou mais três medidas, entre as quais o aumento do IPI sobre os atacadistas de cosméticos. Um decreto vai equiparar o atacadista ao industrial. Até agora, apenas as indústrias pagavam o tributo. Segundo Levy, o objetivo é tornar mais homogênea a incidência do imposto na cadeia produtiva do setor. Com essa medida, o governo pretende reforçar a arrecadação em R$ 381 milhões em 2015.

Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. Levy explicou que a alta foi necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas.

“Com a decisão do Supremo, o produto importado pagava menos PIS/Cofins que o produto nacional”, disse o ministro. O governo espera obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos sobre as mercadorias importadas.

Outra decisão diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja alíquota dobrará de 1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de crédito está mantida. Dessa forma, o tomador de crédito, que pagava 1,88% ao ano, passará a pagar 3,38%. De acordo com a Receita Federal, o aumento renderá R$ 7,4 bilhões aos cofres federais este ano.

Chegou a conta: por ordem de Dilma, governo aumentará impostos

Como sempre, somos nós que pagamos pela falta de competência do governo. Presidente deu aval para o aumento tributário.

A notícia é do jornal A tarde. O governo já decidiu quais impostos irá aumentar a fim de incrementar a arrecadação. A alíquota Cide (imposto sobre a comercialização de combustíveis) voltará a ter o mesmo valor de antes de ter sido zerada, em 2002. Além dela, a presidente também vai criar a PIS/Confis sobre a distribição de cosméticos e também elevar a alíquota desses tributos sobre bens importados para estimular a produção nacional.

Tais medidas tem como objetivo aumentar a arrecadação em 9 bilhões.

Com aval de Dilma, aumento de impostos pode elevar receita do governo em R$ 9 bi

O governo está pronto para anunciar medidas que podem aumentar a arrecadação deste ano em quase R$ 9 bilhões. Uma dessas medidas é a elevação da alíquota da Cide, imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis. Segundo apurou o jornal O estado de S. Paulo, a Cide voltará para a alíquota que vigorou até ser zerada em julho de 2012.



Além da Cide, uma fonte qualificada do Palácio do Planalto afirmou que a presidente Dilma Rousseff também bateu o martelo para criar a PIS/Cofins sobre a distribuição de cosméticos e elevar a alíquota desses tributos sobre bens importados, como forma de estimular a indústria nacional. A decisão foi tomada após reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na terça-feira, 13.



No caso específico da Cide, estima-se uma arrecadação de R$ 3,7 bilhões neste ano, já que a contribuição voltaria a vigorar somente em abril. Seguindo o princípio da anterioridade tributária, uma elevação de imposto ou contribuição começa apenas 90 dias após o anúncio.



Além das medidas de aumento de receitas, o governo avalia medidas de controle das despesas. O corte no Orçamento da União será conhecido somente quando a lei for aprovada pelo Congresso Nacional. Mas o Ministério da Fazenda pode se antecipar no lado dos gastos com uma elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) cobrada pelo BNDES.



Hoje, a taxa está em 5,5% ao ano, enquanto a taxa básica de juros (Selic) está em 11,75% ao ano. Quanto maior a diferença, mais elevados são os gastos do governo com a "equalização de juros", isto é, a manutenção desse subsídio. O governo gasta cerca de R$ 30 bilhões por ano para manter a TJLP no atual nível.



O governo pode elevar a TJLP a 6% ao ano no fim de março, mas também não está descartada a convocação de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e o Banco Central. Com isso, avalia-se, o governo poderia poupar até R$ 4 bilhões em gastos com a equalização de juros.



Dentro da tesourada nas despesas federais previstas no Orçamento 2015, que deve somar entre R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões em toda a máquina federal, serão incluídos os cortes sobre os repasses do Tesouro ao setor elétrico. No Orçamento, estavam previstos R$ 9 bilhões para esse subsídio.



Ordem presidencial



O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que um "saco de maldades" esteja sendo preparado pelo governo. A declaração está em linha com a orientação da presidente Dilma Rousseff à equipe econômica. A ordem no governo é alcançar a meta fiscal deste ano mais pelo lado dos cortes de gastos do que com o aumento de tributos.



O que deve facilitar o trabalho da nova equipe, principalmente do novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, são as receitas de decisões tomadas pela gestão anterior da Fazenda. Uma delas é a cessão onerosa de campos do pré-sal para a Petrobrás. A estatal deve pagar R$ 4 bilhões ao governo, neste ano, por causa disso. Além disso, o ex-ministro Guido Mantega iniciou discussões para leiloar a folha de pagamentos da União, além da gestão dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM). Se Levy mantiver os planos, o governo pode embolsar até R$ 8 bilhões com isso.



Além disso, há o pacote de aperto na concessão de benefícios previdenciários, como pensão por morte e auxílio doença, e trabalhistas, como seguro-desemprego e abono salarial. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que, pelas contas do governo, esse arrocho nas regras pode render uma economia de R$ 18 bilhões aos cofres públicos neste ano.



O governo tem diante de si a necessidade de cumprir a meta de poupar R$ 66,3 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública. Esse expediente, chamado de superávit primário, é uma das razões para a perda de credibilidade do governo Dilma. Nos últimos três anos, o governo entregou um superávit primário inferior ao prometido. No caso de 2014, a meta fiscal pode ter fechado com um inédito déficit.



Diante dessa necessidade, qualquer recurso extra é relevante. O aumento da tarifa de energia, que por um lado vai piorar os índices de inflação, deve elevar a arrecadação com o PIS/Cofins. Esses tributos incidem sobre o faturamento das empresas. No caso das distribuidoras de energia, o faturamento deve aumentar por causa da conta de luz mais elevada e, com isso, elas também devem pagar mais PIS/Cofins.

Caixa sobe juros da parcela da casa própria

A partir de segunda-feira a Caixa Econômica Federal reajustará as taxas de juros do financiamento de imóveis residenciais, diz matéria da Folha. As novas taxas serão para os financiamentos contratados a partir desse dia e, segundo a  instituição, esse aumento deve-se a aumento da Selic.

Os financiamentos feitos pelo Sistema Financeiro Habitacional para clientes sem relacionamento com o banco foi mantida 9,15%. Para quem mantém relacionamento com a instituição, a taxa subiu de 8,75% para 9%. Já para os financiamentos feitos pelo Sistema de Financiamento Imboliário, a taxa balcão subiu de 9,20% para 11%. Para os clientes que mantém relacionamento com o banco, a taxa passou de 9,10% para 10,70%

QUEM PAGA A CONTA E VOCÊ! Custos do fundo do setor elétrico serão repassados às contas

O governo vem chamado essa medida de "realismo tarifário".

Conforme a noticiou o G1, a promessa de injeção de 9 bilhões do Tesouro Nacional no setor elétrico não vai adiante. Eduardo Braga, o  Ministro de Minas e Energia, afirma que os gastos serão repassados aos consumidores e que, caso as distribudoras não consigam cobrir seus custos, a Aneel pode autorizar uma revisão extraordinária de tarifas. Tais medidas levam ao aumento nas contas de luz superior ao do ano passado – alguns maiores de 30% . A justificativa é o ajuste nas contas públicas prometido por Dilma Rousseff.

Petrobras: recorde de petróleo no mês, no ano, na História. E está “quebrada”?

Saiu essa semana os números consolidados da produção de petróleo e gás natural da Petrobras.

Com todos os problemas que a empresa enfrenta, foram sensacionais.

A empresa chegou à marca de média de 2, 863 milhões de barris de óleo equivalente por dia ( na soma de petróleo e gás), melhor resultado já alcançado na história da empresa.

Só de óleo líquido (excluído o gás), foram 2,212 milhões de barris por dia.

Também um recorde histórico.

Idem no pré-sal, que chegou à média de 666 mil barris diários de petróleo e superou os 23 milhões de metros cúbicos de gás, gerando um total de quase 800 mil barris de óleo equivalente totais.

De ponta a ponta do ano, foram mais de 300 mil barris acrescentados à produção nacional.

Estimando que a produção dos campos operados por empresas privadas fique – como tem sido – de cerca de 9% do que produz a Petrobras, a produção de petróleo no Brasil ultrapassou os 3 milhões de barris diários, contra 2,62 milhões em dezembro de 2013.

O que talvez já coloque o Brasil entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo, logo atrás do Iraque e do Kuwait e à frente do México.

E ainda não há, nestes totais, uma gota de óleo dos megacampos de Búzios (novo nome de Franco) e de Libra, que vão nos colocar entre os seis maiores produtores de petróleo do planeta, com produção superior a 4 milhões de barris diários.

Este é o tamanho do negócio que querem que o Brasil entregue.

Cada vez mais, vocês vão ler que, com a queda dos preços internacionais do petróleo, não compensa produzir no pré-sal, porque o preço de importar é o mesmo, ou quase o mesmo, de extrair.

Ainda que fosse assim, compensaria, é claro, porque deixaríamos de gastar lá fora para gastar aqui.

Mas não é assim.

Os preços caíram quase ao nível dos meses da crise mundial de 2008/2009, é verdade, pouco mais de 40 dólares por barril.

Mas também é verdade que, dois anos depois daquele desastre mundial, tinham voltado a marcas recordes, acima de 110 dólares por barril.

É assim que querem que o Brasil, como diz o povão, “entregue a rapadura”.

Têm quatro anos para tentar de novo.

Preços dos alimentos subiram 99,73% em 10 anos, diz IBGE

Os preços dos alimentos já subiram 99,73% nos últimos dez anos, muito acima da inflação oficial no período, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou uma taxa de 69,34% de 2005 a 2014.

Os problemas climáticos e o aumento da demanda pressionam os preços de alimentos, segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

"(Esse aumento) Vem sendo atribuído a problemas climáticos, às mudanças que vêm ocorrendo no clima e ao dólar, que sempre permeia a agricultura. A seca, tem prejudicado as lavouras não só no Brasil, mas no mundo todo. E também tem o aumento da demanda. Aqui no Brasil tem tido mais renda, mais emprego, e, consequentemente, mais procura por alimentos", justificou Eulina.

Nos últimos dez anos, os alimentos consumidos em casa subiram 86,59%. No entanto, a alta foi de 136,14% para os alimentos consumidos fora de casa.

"É renda, é o aumento do emprego, as mulheres trabalhando mais fora de casa, a maior dificuldade de ter empregada. As pessoas estão optando muitas vezes por comerem direto na rua", explicou Eulina. "E tem também a questão dos custos desses estabelecimentos, que é o próprio aumento dos preços dos alimentos, aumento do aluguel, os salários aumentando além da inflação, com ganhos reais. São vários custos que fazem esse grupamento ter aumento", completou.

O item refeição fora aumentou 141,05% em dez anos, o empregado doméstico subiu 181,89%, e o aluguel aumentou 100,49%.

O IBGE calculou ainda a inflação de serviços no período, que alcançou 107,56% em dez anos, e a de monitorados, com taxa de 50,41%.

Estiagem em 2014

A estiagem prolongada que afetou sobretudo a região Sudeste do País em 2014 teve forte influência sobre a inflação oficial no ano, segundo IBGE. O IPCA passou de 5,91% em 2013 para 6,41% em 2014 com impactos relevantes provenientes dos alimentos e da tarifa de energia elétrica. "A seca prejudicou tanto o abastecimento de energia quanto as lavouras", apontou Eulina.

As carnes, que têm as pastagens prejudicadas pela estiagem, subiram 22,21% em 2014, um impacto de 0,55 ponto porcentual para a inflação do ano. A refeição fora de casa, cujo aumento foi de 9,96%, contribuiu com 0,50 ponto porcentual. E a tarifa de energia, com alta de 17,06%, acrescentou outros 0,46 ponto porcentual ao IPCA de 2014.

"A energia elétrica em 2015 deve ficar um pouco mais diferenciada, porque a característica do reajuste está mudando. Neste ano o reajuste vai estar distribuído. Esses reajustes que normalmente são feitos por contrato, eles levam em conta os custos das termelétricas. Agora ele vai ser mais imediato", lembrou Eulina, ressaltando que já em janeiro entra em vigor o sistema de bandeiras tarifárias.

O sistema repasse ao consumidor na conta do mês de referência o aumento do custo de geração pelo acionamento das térmicas. Em janeiro, a bandeira está vermelha, devido às dificuldades climáticas.

"Numa conta média, a cada 100kw, você acrescenta R$ 3,00 à conta. A gente tem um consumidor padrão. Vamos supor que é de 170kw, de consumo. Na bandeira vermelha, são R$ 3,00 a mais na conta, mais o proporcional pelos 70kw", explicou a coordenadora do IBGE.