Vinte e dois médicos cubanos do Programa Mais Médicos ameaçam abandonar suas atividades em Araçatuba, no interior de São Paulo, porque a prefeitura da cidade – administrada pelo PT – não pagou os auxílios de moradia e alimentação devidos a eles. Além de não pagá-los, segundo eles, a prefeitura também os constrange ao cobrar notas fiscais e comprovantes dos gastos com os auxílios.
Os médicos também acusam a prefeitura de se negar a fazer os repasses individuais a eles – conforme determina a lei – quando o médico é casado com outro profissional do mesmo programa. Para piorar, a prefeitura anunciou que reduzirá em 32% o valor do auxílio-moradia aos profissionais cubanos.
Pela portaria interministerial 1.369, de 8 de julho de 2013, que regulamenta o Programa Mais Médicos, o pagamento dos auxílios é uma obrigação que cabe a cada município incluído no programa. Os municípios são obrigados a arcar com o fornecimento de moradia, alimentação, água e transporte dos profissionais, enquanto o salário é pago pelo governo federal
Por causa da situação, os médicos dizem que querem deixar a cidade e procurar “outros municípios, onde seremos mais respeitados”. Cada médico recebe R$ 2,5 mil de auxílio moradia e R$ 500,00 de auxílio alimentação. Esses benefícios deveriam ter sido pagos no dia 1° deste mês
“Com o atraso não temos dinheiro para pagar o aluguel e as outras despesas com energia elétrica, gás, condomínio e água”, contou um casal de médicos cubanos que pediu para não ser identificado. O casal disse que a Prefeitura também não quer pagar os auxílios individuais para cada um. “Eles querem que a gente receba somente um auxílio para cada casal, pensamos que isso não é legal”, afirmou o casal.
Nesta terça-feira, 15, a prefeitura, além de não pagar os médicos, anunciou que reduzirá o valor do auxílio-moradia. Os auxílios foram instituídos por lei municipal, de 30 de dezembro de 2013, que estabeleceu o valor máximo de até R$ 2,5 mil para auxílio-moradia e R$ 500 para auxílio-alimentação.
A prefeitura alega que, como o valor foi definido como teto, pode legalmente reduzi-lo e, por isso, pagará somente R$ 1,7 mil como auxílio-moradia a cada médico. No entanto, como já iniciou o programa pagando o teto, advogados dizem que ela não poderia reduzir os valores. Sobre o pagamento atrasado, a prefeitura informou, por meio de nota, que vai colocá-lo em dia a partir de sexta-feira, 18.
O secretário de Saúde de Araçatuba, José Carlos Teixeira, disse em nota que a redução do valor do auxílio foi estabelecida em acordo com os médicos, que de agora em diante não precisarão mais prestar contas dos seus gastos. Segundo Teixeira, a Secretaria de Saúde de Araçatuba teve cuidado de verificar em outros sete municípios a maneira como os auxílios são pagos e chegou à conclusão de que o valor de R$ 1,7 mil é suficiente para cobrir os gastos dos médicos.
No entanto, o presidente do diretório do PT de Araçatuba, Fernando Zahr, disse que a cobrança de comprovantes de gastos pela prefeitura é uma atitude constrangedora para o município e para seu partido. Segundo ele, os médicos cubanos foram bem recebidos e estão prestando um excelente serviço, mudando a forma de atendimento nas unidades de saúde do município. Desde maio, quando iniciaram os trabalhos, os médicos cubanos fizeram 6.574 consultas nas unidades da cidade.
Mesmo assim, a prefeitura também insiste em cobrar gastos que os médicos tiveram com alimentação, quando, por força de adaptação do programa, tiveram de passar os primeiros dias em hotéis da cidade até que conseguissem alugar imóveis ou pensões. Cada médico gastou cerca de R$ 300,00 a R$ 400,00 de alimentação, que agora é cobrado pela prefeitura. “Nós procuramos imóveis baratos, simples, para que pudéssemos fazer uma economia, mas parece que o município não compreendeu isso”, disse outro médico.
Decepcionados com a situação, alguns médicos disseram estão procurando o Ministério da Saúde para tentar se transferir de cidade. “A gente até gostou da cidade e temos de cumprir nossas tarefas, mas também precisamos ser respeitados”, disse um dos médicos.
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